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08 às 17 horas de Segunda à Sexta

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
18/2024 Concede férias-prêmio ao servidor Enitevaldo Lira Cavalcanti conforme especifica. 05/02/2024
17/2024 Concede férias-prêmio à servidora Regiane Borges Fernandes Lopes conforme especifica. 05/02/2024
16/2024 Concede férias-prêmio ao servidor Paulo Raul Ribeiro da Silva conforme especifica. 05/02/2024
15/2024 Concede Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Tarcísio Augusto Ribeiro júnior, conforme especifica. 31/01/2024
14/2024 Transfere bens patrimoniais entre órgãos internos da Prefeitura Municipal de Maria da Fé conforme especifica. 31/01/2024
13/2024 Concede férias-prêmio à servidora Glauciane Souza Campos Guedes conforme especifica. 18/01/2024
12/2024 Instaura procedimento de Sindicância Administrativa para apuração que especifica e dá providências. 18/01/2024
11/2024 Define a programação de férias-prêmio para primeiro semestre de 2024 para as servidoras lotadas na Secretaria Municipal de Educação 15/01/2024
10/2024 Nomeia servidoras municipais para exercerem o cargo de Diretor Escolar para o triênio 2024/2026, conforme especifica. 15/01/2024
9/2024 Designa servidor para exercer as  funções de Agente de Contratação e Pregoeiro Municipal e compõe a Comissão de Contratação para o Exercício de 2024. 15/01/2024
8/2024 Concede Adicional por  Tempo de Serviço ao servidor Marcos de Souza Antônio, conforme especifica. 12/01/2024
7/2024 Concede Adicional por Tempo de Serviço à servidora Jovana Ribeiro dos Santos, conforme especifica.  12/01/2024
6/2024 Prorroga o prazo para conclusão do Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 241, de 08 de dezembro de 2023. 05/01/2024
5/2024 Concede férias-prêmio à servidora Cintia Silva Braga conforme especifica. 03/01/2024
4/2024 Compõe a Comissão de Licitação para o Exercício de 2024.  02/01/2024
3/2024 Designa servidor para exercer as  funções de Agente de Contratação e Pregoeiro Municipal e compõe a Equipe de Apoio. 02/01/2024
2/2024 Concede férias-prêmio ao servidor Edmar Jônadas Souza Pinto conforme especifica. 02/01/2024
1/2024 Concede férias-prêmio ao servidor Raimundo Alessandro da Silva Eduardo conforme especifica. 02/01/2024
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Unidades Fiscais

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UF - 2022

R$ 234,22

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