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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
48/2024 Compõe Comissão Municipal destinada a analisar Recurso Administrativo no âmbito do Processo Licitatório nº 011/2024. 05/03/2024
47/2024 Concede Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Sebastião Donizete dos Santos conforme especifica. 05/03/2024
46/2024 Concede Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Luciano dos Santos Gabriel conforme especifica. 05/03/2024
45/2024 Concede Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Ronaldo Henrique Cândido conforme especifica. 05/03/2024
44/2024 Concede Adicional por Tempo de Serviço à servidora Rafaela de Oliveira Santos conforme especifica. 05/03/2024
43/2024 Concede Adicional por Tempo de Serviço à servidora Carla Maria Ribeiro Pereira conforme especifica. 05/03/2024
42/2024 Concede Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Marlon Bernardo da Silva conforme especifica. 05/03/2024
41/2024 Concede Adicional por Tempo de Serviço à servidora Maria Hercília Martins Costa conforme especifica. 05/03/2024
40/2024 Concede Adicional por Tempo de Serviço à servidora Ana Lúcia de Souza conforme especifica. 05/03/2024
39/2024 Concede Adicional por Tempo de Serviço à servidora Sônia Maria Costa Santos conforme especifica. 05/03/2024
38/2024 Concede Adicional por Tempo de Serviço à servidora Juliana Márcia da Silva conforme especifica. 05/03/2024
37/2024 Concede férias-prêmio à servidora Rosymere da Silva conforme especifica. 05/03/2024
36/2024 Concede férias-prêmio ao servidor Marcio de Alencar Silva conforme especifica 05/03/2024
35/2024 Autoriza o servidor Vinícios Augusto da Silva a conduzir veículo da frota municipal.  20/02/2024
34/2024 Designa o servidor José Carlos Ribeiro para exercer a função Gratificada de Coordenação Escolar e dá providências. 19/02/2024
33/2024 Cancela efeitos da Portaria nº 218, de 13 de setembro de 2023 que concedeu Licença para Tratar de Interesses Particulares. 19/02/2024
32/2024 Autoriza a Conselheira Tutelar a conduzir veículo da frota municipal. 19/02/2024
31/2024 Concede Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Júlio César Donizete Fideles conforme especifica. 16/02/2024
30/2024 Concede férias-prêmio à servidora Juliana Fátima Souza Martins conforme especifica. 16/02/2024
29/2024 Institui Ponto Facultativo nos dias 12 e 14 de Fevereiro em virtude das festividades do Carnaval 2024. 09/02/2024
28/2024 Concede férias-prêmio à servidora Gisele Aparecida de Souza conforme especifica. 09/02/2024
27/2024 Concede férias-prêmio à servidora Marlene Campos Mendes conforme especifica. 09/02/2024
26/2024 Concede férias-prêmio à servidora Lilia Guedes de Almeida Silva conforme especifica. 09/02/2024
25/2024 Concede férias-prêmio à servidora Andrea da Silva Machado conforme especifica. 09/02/2024
24/2024 Concede Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Anderson Pereira Leandro, conforme especifica. 09/02/2024
23/2024 Concede Adicionais por Tempo de Serviço à servidora Maria Bernadete Guimarães, conforme especifica. 09/02/2024
22/2024 Concede Adicionais por Tempo de Serviço à servidora Edma Aparecida Vizu, conforme especifica. 09/02/2024
21/2024 Concede férias-prêmio à servidora Erica Paula Bernardo conforme especifica. 09/02/2024
20/2024 Concede Adicional por Tempo de Serviço à servidora Maria Andreia dos Santos, conforme especifica.  05/02/2024
19/2024 Autoriza o servidor Edwagney Luiz Antunes a conduzir veículo da frota municipal. 05/02/2024
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Unidades Fiscais

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UF - 2022

R$ 234,22

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Prefeitura Municipal de Maria da Fé - MG.
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