.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

08 às 17 horas de Segunda à Sexta

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
1240
Leis Complementares
Leis Complementares
3
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
215
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Portarias
Portarias
1360
Código de Postura
Código de Postura
1
Código de Obras
Código de Obras
1
Código Tributário
Código Tributário
1
Código de Vigilância Sanitária
Código de Vigilância Sanitária
1
Estatuto do Funcionário Público de Maria da Fé
Estatuto do Funcionário Público de Maria da Fé
1
Estatuto do Magistério, Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos
Estatuto do Magistério, Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos
1

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
4556/2024 Decretos Municipais Declara vacância no Quadro de Provimento Efetivo em razão de aposentadoria de José Vitor Martins. 03/10/2024
144/2024 Portarias Concede férias-prêmio ao servidor Edmar Jonadas Souza Pinto conforme especifica. 30/09/2024
4555/2024 Decretos Municipais Autoriza a prorrogação de prazo para implantação do chacreamento “RESIDENCIAL LUZ DO SOL”. 26/09/2024
4554/2024 Decretos Municipais CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A JOSÉ JOAQUIM GUEDES. 24/09/2024
143/2024 Portarias Concede férias-prêmio a servidora Glasilei Batista da Costa Souza conforme especifica 24/09/2024
142/2024 Portarias Dispõe sobre a instauração de Processo de Sindicância para apuração de suposta irregularidade administrativa ocorrida no dia 15/09/2024, no Estádio Municipal Coronel Silvestre Dias Ferraz, sobre os fatos narrados no Boletim de Ocorrência da Polícia Militar Loca... 17/09/2024
141/2024 Portarias Concede Adicional por Tempo de Serviço à Servidora Janaina Rosária da Silva Carvalho, conforme especifica. 13/09/2024
140/2024 Portarias Concede Adicional por Tempo de Serviço à Servidora Juliana Isabel de Carvalho, conforme especifica. 13/09/2024
1748/2024 Leis Ordinárias INSTITUI O PROGRAMA WI-FI LIVRE NO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/09/2024
4553/2024 Decretos Municipais Declara vacância no Quadro de Provimento Efetivo em razão de aposentadoria de Ana Maria Gomes Carvalho. 06/09/2024
139/2024 Portarias Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora Rayane Cristina Moreira. 05/09/2024
138/2024 Portarias Concede Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Wagner José Correa Silveira conforme especifica. 02/09/2024
137/2024 Portarias Concede férias-prêmio ao servidor José Vitor Martins conforme especifica. 30/08/2024
136/2024 Portarias Autoriza a servidora Katrine Jessica Fonseca Ribeiro a conduzir veículo da frota municipal. 27/08/2024
4552/2024 Decretos Municipais Dispõe sobre a prorrogação do mandato do Conselho Municipal de Esportes – CME e dá providências. 26/08/2024
4551/2024 Decretos Municipais Cancela  Restos a Pagar Não Processado de 2023. 23/08/2024
4550/2024 Decretos Municipais EXTINGUE VÍNCULO NO QUADRO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO POR FALECIMENTO. 22/08/2024
1747/2024 Leis Ordinárias SUPLEMENTA A SUBVENÇÃO CONCEDIDA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARIA DA FÉ CONFORME ESPECIFICA. 22/08/2024
1746/2024 Leis Ordinárias AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DISCIPLINAR DE ITAJUBÁ (AEDI). 22/08/2024
135/2024 Portarias Concede férias-prêmio à servidora Mircia Marlene Souza Cruz conforme especifica. 16/08/2024 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UF - 2022

R$ 234,22

.
.

Prefeitura Municipal de Maria da Fé - MG.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo