| 4725/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a exoneração de Bruno Renan de Oliveira do Cargo de Provimento em Comissão de Encarregado de Setor |
18/02/2025 |
Detalhes |
| 4724/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a exoneração de José Samuel Martins dos Santos do Cargo de Provimento em Comissão de Encarregado de Setor |
18/02/2025 |
Detalhes |
| 4723/2025 |
Decretos Municipais |
Torna sem efeito os Decretos n.º 4.700, de 06 de janeiro de 2025 e 4.711, de 20 de janeiro de 2025. |
18/02/2025 |
Detalhes |
| 1762/2025 |
Leis Ordinárias |
PROIBE O USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ. |
18/02/2025 |
Detalhes |
| 1761/2025 |
Leis Ordinárias |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MARIA DA FÉ O DIA DA BIBLIA. |
18/02/2025 |
Detalhes |
| 1760/2025 |
Leis Ordinárias |
SUPLEMENTA SUBVENÇÃO CONCEDIDA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS OS EXCEPCIONAIS DE MARIA DA FÉ CONFORME ESPECIFICA. |
18/02/2025 |
Detalhes |
| 4722/2025 |
Decretos Municipais |
Torna sem efeito os atos de nomeação e extingue direito a posse aos candidatos convocados por aprovação no Concurso Público n.º 01/2024 conforme especifica. |
14/02/2025 |
Detalhes |
| 4721/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre delegação de poderes para a gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e o Tesoureiro Municipal para movimentação da conta vinculada ao Fundo Municipal de Assistência Social junto ao Banco do Brasil. |
14/02/2025 |
Detalhes |
| 19/2025 |
Portarias |
Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 para a contratação de excepcional interesse público para provimento de cargos na Secretaria Municipal de Educação. |
14/02/2025 |
Detalhes |
| 18/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal do Sistema de Controle Interno (SMCI). |
14/02/2025 |
Detalhes |
| 1759/2025 |
Leis Ordinárias |
Altera a redação do art. 2º, da Lei n.º 1754, de 06 de dezembro de 2024 para acrescer a destinação de contribuição para o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - SEBRAE-MG. |
07/02/2025 |
Detalhes |
| 1758/2025 |
Leis Ordinárias |
Reajusta o valor do Vale Alimentação concedido aos servidores públicos do Município de Maria da Fé. |
07/02/2025 |
Detalhes |
| 1757/2025 |
Leis Ordinárias |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º E 3º DO ARTIGO 2º, REVOGA O ARTIGO 3º E 4º DA LEI N.º 1.722 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/02/2025 |
Detalhes |
| 17/2025 |
Portarias |
Concede férias-prêmio à servidora Conceição Aparecida dos Santos Paulino conforme especifica. |
07/02/2025 |
Detalhes |
| 16/2025 |
Portarias |
Institui Ponto Facultativo no dia 10 de fevereiro de 2025, em virtude da celebração do Dia de Nossa Senhora de Lourdes. |
07/02/2025 |
Detalhes |
| 4656/2025 |
Decretos Municipais |
Nomeia Larissa Aparecida Leão Honório por aprovação no Concurso Público n.º 01/2024. |
06/02/2025 |
Detalhes |
| 4720/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a extinção por morte de permissão para serviço de transporte de passageiros em veículo de aluguel - TAXI. |
03/02/2025 |
Detalhes |
| 4719/2025 |
Decretos Municipais |
Aprova o desmembramento de terreno urbano de propriedade de Armando Lopes Gonçalves e Rodrigo Lopes Gonçalves. |
03/02/2025 |
Detalhes |
| 4718/2025 |
Decretos Municipais |
Declara vacância no Quadro de Provimento Efetivo em razão de aposentadoria de Maria Helena da Silva |
03/02/2025 |
Detalhes |
| 15/2025 |
Portarias |
Concede férias-prêmio à servidora Cleide Cristina Leão Cardoso conforme especifica. |
03/02/2025 |
Detalhes |
