LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2022	Ativa (Não consta revogação expressa)	08/04/2022
Número
4309
Legislatura
2021-2024
Ementa
Ementa: Institui, nomeia e empossa os membros do Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde do Município de Maria da Fé e dá outras providências.

Arquivos

Número: 4309

Alteram ou Revogam - 4309/2022

Data	Nome do documento
01/03/2024	Decreto 4.521 que Altera a redação do Decreto 4309 de 08 de abrl de 2022
04/07/2022	Altera a redação do Decreto nº 4.309, de 08 de abril de 2022 para modificar a composição do Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde do Município de Maria da Fé.

Lei Consolidada - 4309/2022

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Movimentação

18/03/2024 - 17:19

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Decreto 4.521 que Altera a re...

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28/08/2023 - 19:02

Arquivo alterado -

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