.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

08 às 17 horas de Segunda à Sexta

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2022 Ativa (Não consta revogação expressa) 08/04/2022
Número
4309
Legislatura
2021-2024
Ementa

Ementa: Institui, nomeia e empossa os membros do Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde do Município de Maria da Fé e dá outras providências.

Arquivos

Número: 4309
Alteram ou Revogam - 4309/2022
Data Nome do documento
01/03/2024 Decreto 4.521 que Altera a redação do Decreto 4309 de 08 de abrl de 2022
04/07/2022 Altera a redação do Decreto nº 4.309, de 08 de abril de 2022 para modificar a composição do Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde do Município de Maria da Fé.
Lei Consolidada - 4309/2022
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

18/03/2024 - 17:19

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Decreto 4.521 que Altera a re...

Download

28/08/2023 - 19:02

Arquivo alterado -

Download
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UF - 2022

R$ 234,22

.
.

Prefeitura Municipal de Maria da Fé - MG.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.