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Maria da Fé, terça-feira, 04 de novembro de 2025
(35) 3632-0530
Atendimento: 08 às 17 horas de Segunda à Sexta
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/10/2025 |
| Número | ||
| 4812 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
Altera a redação do Decreto n.º 4.769, de 28 de abril de 2025 para substituição de conselheiros na composição do Conselho Municipal de Saúde de Maria da Fé conforme especifica. |
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Arquivos
| Número: 4812 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 4812/2025 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
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| Lei Consolidada - 4812/2025 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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UF - 2025
R$ 263,13
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
08 às 17 horas de Segunda à Sexta
Versão do sistema: 2.0.0 - 31/10/2025
Portal atualizado em: 04/11/2025 10:03:09
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