LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2025	Ativa (Não consta revogação expressa)	28/03/2025
Número
4745
Legislatura
2025-2028
Ementa
Compõe o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural

Arquivos

Número: 4745

Alteram ou Revogam - 4745/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 4745/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

01/04/2025 - 18:46

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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UF - 2025

R$ 263,13

Prefeitura Municipal de Maria da Fé - MG.
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