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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2023 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 02/01/2023 |
Número | ||
5 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Revoga a Portaria nº 008, de 13 de janeiro de 2022, que nomeou Anna Luiza Almeida Miguel para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar I e dá providências. |
Arquivos
Número: 5 | ||
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Alteram ou Revogam - 5/2023 | ||
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Lei Consolidada - 5/2023 | ||
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