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Maria da Fé, quarta-feira, 07 de junho de 2023 Telefone (35) 3662-1463

Atendimento Atendimento: 08 às 17 horas de Segunda à Sexta

Terç
06/06
Parcialmente Nublado
Máx 20 °C
Min 5 °C
Índice UV
5.0
Quar
07/06
Parcialmente Nublado
Máx 20 °C
Min 5 °C
Índice UV
5.0
Quin
08/06
Parcialmente Nublado
Máx 21 °C
Min 5 °C
Índice UV
5.0
Sext
09/06
Parcialmente Nublado
Máx 22 °C
Min 6 °C
Índice UV
5.0

Secretaria de Obras

Imagem padrão

Valson Dantas de Oliveira

Secretário(a)

Endereço: Avenida Luiz Correa Cardoso S/N (CEASA)

Horário de Funcionamento: Horário de Atendimento: 08:00 às 17:00 de segunda a sexta-feira

E-mail: obras@mariadafe.mg.gov.br

Telefone:

(35) 3662-1282

Competências

São atribuições da Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas:
a)    Executar serviços essenciais à população como a coleta e destinação adequada de resíduos sólidos orgânicos e recicláveis; construção e reparos de rede de esgoto; conservação e limpeza de vias e logradouros públicos; coordenação do sistema de trânsito municipal; remoção de entulho; 
b)    Executar obras públicas sempre a partir de diretrizes determinadas pelo Departamento de Engenharia da administração municipal;
c)    Cuidar da conservação e documentação da frota de veículos e maquinários e equipamentos necessários aos seus serviços;
d)    Construir, pavimentar e conservar ruas e estradas municipais, zelando pelo Sistema Viário do Município em atendimento a qualidade de tráfego e acessibilidade da população, inclusive do acesso a cidadãos com dificuldades de locomoção;
e)    Executar obras de conservação e construção de prédios públicos cuidando por sua qualidade e acessibilidade;
f)    Oferecer suporte e serviços às demais secretarias municipais no que tange ás suas atribuições e as condições de que dispõe;
g)    Supervisionar servidores que lhe forem subordinados;
h)    Executar outras tarefas correlatas mediante determinação superior.
Parágrafo único – São órgãos vinculados à Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas:
a)    Serviço Municipal de Estradas Vicinais;
b)    Serviço Municipal de Engenharia;
c)    Serviço Municipal de Limpeza Urbana;
d)    Serviço Municipal de Saneamento (esgoto);
e)    Serviço Municipal de Trânsito;
f)    Serviço Municipal de Parques e Jardins;
g)    Serviço Municipal de Oficina Mecânica.

A Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos tem por objetivo programar, planejar, controlar, fiscalizar e executar as obras municipais, construindo e conservando as vias e logradouros públicos; além de controlar e incrementar o sistema viário do município e executar os serviços de manutenção das praças e jardins e da iluminação pública.
A Secretaria de Obras também tem por função administrar os cemitérios municipais, executar os serviços de limpeza pública e coleta de lixo, além de manter, conservar, fiscalizar e administrar toda área municipal.
Também compete à esta Secretaria autorizar e fiscalizar a realização de obras particulares, observando o cumprimento das normas e do código de posturas; realizar estudos e pesquisas para o planejamento urbano municipal; desenvolver estudos referentes ao planejamento de projetos habitacionais; e realizar o acompanhamento sistemático da evolução urbana da cidade.
Entre outras funções, esta pasta também deve promover o planejamento urbano, com a colaboração dos órgãos e entidades da Administração Municipal e interagindo-se com entidades externas; promover o planejamento do sistema viário e de transportes e ainda, propor e acompanhar a regulamentação de setores especiais e executar outras atividades que lhe forem delegadas.

 

Responsáveis

NomeCargo
Valson Dantas de OliveiraSecretária Municipal de Obras 
Daniel Mauro de OliveiraAlmoxarifado
Diego de Souza CamposControle de Combustível
Ailton José dos SantosTransporte
Covid - 19

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