[PRORROGAÇÃO DA INSCRIÇÃO PARA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - PERMISSÃO DE USO DOS QUIOSQUES DO VILLARTE]

Devido o número de inscritos ter sido menor que as unidades comercias disponibilizadas para permissão de uso o prazo pra credenciamento do Edital de Chamada Pública 002/2022 foi prorrogado. Desta vez os interessados que cumpram os pré-requisitos estipulados pelo edital terão até o dia 12 de agosto para realizar a entrega do envelope com os documentos necessários para concorrer a permissão de uso de uma unidade comercial (quiosque) disponível.

❓Quem pode participar?
- Cooperativas sediadas no município há pelo menos três anos;
- Associações sediadas no município há pelo menos três anos;
- Pessoas jurídicas instaladas no município e atividade artesanal há pelo menos cinco anos;
- Pessoas físicas ou grupo familiar instaladas no município e atividade artesanal comprovada há pelo menos cinco anos;

❓Quais leis devo consultar?
Lei Municipal nº 1.579 de 23 de maio de 2018 e Decreto Municipal nº 4.292 de 10 de março de 2022.

❓ Quais as documentações preciso para realizar o credenciamento? 
- A listagem de documentos e como estes devem ser entregues está no site oficial da Prefeitura Municipal - pelo link:
https://www.mariadafe.mg.gov.br/pagina/11/processos-administrativos/sub-pagina/9/
- Link do edital também consta na nossa bio.

❓Qual o novo período de credenciamento?
- De 28/07/2022 a 12/08/2022

Para dúvidas e esclarecimentos contatar a Secretaria de Cultura e Turismo, no Centro Cultural ou pelo telefone (WhatsApp) 35 3662 1135, de segunda à sexta de 8h às 17h.