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Maria da Fé, terça-feira, 06 de dezembro de 2022 Telefone (35) 3662-1463

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Cultura - Sexta-feira, 08 de Julho de 2022

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[EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - PERMISSÃO DE USO DOS QUIOSQUES DO VILLARTE]

Confira como participar:


[EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - PERMISSÃO DE USO DOS QUIOSQUES DO VILLARTE]

 

Está aberto o período de credenciamento para concorrer a permissão de uso das famosas "casinhas" do Villarte.

❓Quem pode participar?
- Cooperativas sediadas no município há pelo menos três anos;
- Associações sediadas no município há pelo menos três anos;
- Pessoas jurídicas instaladas no município e atividade artesanal há pelo menos cinco anos;
- Pessoas físicas ou grupo familiar instaladas no município e atividade artesanal comprovada há pelo menos cinco anos;

❓Quais leis devo consultar?
Lei Municipal nº 1.579 de 23 de maio de 2018 e Decreto Municipal nº 4.292 de 10 de março de 2022.

❓ Quais as documentações preciso para realizar o credenciamento? 
- A listagem de documentos e como estes devem ser entregues está no site oficial da Prefeitura Municipal - pelo link:
https://www.mariadafe.mg.gov.br/pagina/11/processos-administrativos/sub-pagina/9/

❓Qual o período de credenciamento?
- De 11/07/2022 a 25/07/2022

❓Quando será a abertura dos envelopes e apuração? 
- 26/07/2022 às 14h no Centro Cultural


Para dúvidas e esclarecimentos contatar a Secretaria de Cultura e Turismo, no Centro Cultural ou pelo telefone (WhatsApp) 35 3662 1135, de segunda à sexta de 8h às 17h.

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