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LICITAÇÃO

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Dados

Modalidade - Inexigibilidade - 8/2023

Data de Cadastro/Horário Data de Acolhimento/Horário Data de Abertura/Horário Data da Disputa/Horário
09/11/2023 09:00:00 08/11/2023 00:00:00 08/11/2023 00:00:00 20/11/2023 09:00:00
Nº do Processo Status
90 Ativo
VALOR ESTIMADO
Não definido
Objeto

Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de busca ativa de novos cadastros e correção de irregularidades cadastrais de beneficiários do Programa Bolsa Família em todo o território do Município de Maria da Fé em cumprimento da Resolução CNAS/MDS nº 96, de 15 de fevereiro de 2023,  Resolução CIT/MDS nº 1, de 7 de fevereiro de 2023 e Portaria MDS nº 871, de 29 de março de 2023 que tratam do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD – SUAS).

Resumo

Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de busca ativa de novos cadastros e correção de irregularidades cadastrais de beneficiários do Programa Bolsa Família em todo o território do Município de Maria da Fé em cumprimento da Resolução CNAS/MDS nº 96, de 15 de fevereiro de 2023,  Resolução CIT/MDS nº 1, de 7 de fevereiro de 2023 e Portaria MDS nº 871, de 29 de março de 2023 que tratam do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD – SUAS).

Arquivos

Documentos da Licitação

Data Nome do documento Download
07/02/2024 Termos de Credenciamento
18/12/2023 Ratificação
18/12/2023 Ata da Sessão
05/12/2023 Declarações do Edital
05/12/2023 Orientações para Participação no Processo de Credenciamento
05/12/2023 Retificação
08/11/2023 Anexo I - Termo de Referência
08/11/2023 Edital de Licitação nº090/2023 - Inexigibilidade por Credenciamento nº008/2023

Movimentação

10/04/2024 - 10:00

Incluiu um documento chamado - Ratificação

Download

10/04/2024 - 09:59

Incluiu um documento chamado - Ata da Sessão

Download

07/02/2024 - 13:01

Incluiu um documento chamado - Termos de Credenciamento

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06/12/2023 - 10:29

Incluiu um documento chamado - Declarações do Edital

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05/12/2023 - 10:22

Incluiu um documento chamado - Orientações para Participação no Processo de Credenciame...

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05/12/2023 - 10:21

Incluiu um documento chamado - Retificação

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08/11/2023 - 09:17

Incluiu um documento chamado - Anexo I - Termo de Referência

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08/11/2023 - 09:15

Incluiu um documento chamado - Edital de Licitação nº090/2023 - Inexigibilidade por Cre...

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